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Petição para Filipe Martins Mota de Oliveira
Pela Criação do TCOI – Tribunal Constitucional da Ordem Institucional

Pela Criação do TCOI – Tribunal Constitucional da Ordem Institucional
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Síntese do Tribunal Constitucional da Ordem Institucional

Qual o objetivo: Colocar ordem nas instituições, fazer com que as autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público voltem a cumprir com seus deveres constitucionais, além de julgar todos àquelas autoridades que cometeram crime no exercício da função pública.

Sobre a transparência: Nenhum processo no TCOI terá segredo de justiça, todos os acusados terão direito ao contraditório e a ampla defesa garantidos em nossa constituição. O Decreto-Lei que cria o TCOI não é “Fake News” e qualquer pessoa terá acesso aos processos eletrônicos, salvo informações que possam comprometer a soberania nacional.

O tribunal é temporário, terá vigência por três anos, prorrogáveis por mais três.

Antes de assinar, leia o Requerimento ao Presidente da República e o Decreto-Lei que o acompanha com atenção! Seu VOTO dará legitimidade ao Presidente da República restabelecer a ORDEM jurídica no País, condenando as autoridades que incorreram em crime, valendo-se de sua prerrogativa de função.

Decreto-Lei Leia na integra o Decreto-Lei que cria o Tribunal Constitucional da Ordem Institucional – TCOI https://moraliza.com/wp-content/uploads/2021/05/Decreto-Lei-Corrigido.pdf

Requerimento do TCOI Leia na integra o Requerimento do Tribunal Constitucional da Ordem Institucional – TCOI https://moraliza.com/wp-content/uploads/2021/05/Requerimento-TCOI-Corrigido.pdf

Av Paulista Sargento Roseno e Maracos David - Vamos limpar o Brasil com o TCOI https://www.youtube.com/watch?v=m9CUMuKjvBw

TCOI - Vamos criar o Tribunal Constitucional da Ordem Institucional https://www.youtube.com/watch?v=6H5sG8X0sFk

Dr. Marcos David Figueiredo fala sobre o TCOI https://www.youtube.com/watch?v=hMbFhNUv-eI

5 de novembro de 2021

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Filipe Martins Mota de Oliveira criou essa petição
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